Termos de Uso | MigraSpace

Aviso: este texto é um ponto de partida profissional e deve ser revisado por um advogado antes de ser considerado definitivo para o seu contexto legal.

Última atualização: 14 de julho de 2026.

1. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta ou utilizar o MigraSpace, você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, por favor não utilize a plataforma.

2. A plataforma

O MigraSpace é uma rede social profissional que reúne informação, oportunidades (vagas, bolsas, editais, eventos, formação), comunidades, mentoria e conteúdos sobre a jornada migratória. As informações têm caráter informativo e não substituem aconselhamento jurídico, migratório ou profissional individualizado.

3. Cadastro e conta

Você deve ter pelo menos 18 anos e fornecer informações verdadeiras e atualizadas. É responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.

4. Conduta do usuário

Você concorda em não publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, enganoso ou que viole direitos de terceiros; não praticar assédio, spam ou fraude; não coletar dados de outros usuários sem autorização; e não tentar comprometer a segurança da plataforma. Podemos remover conteúdo e suspender contas que violem estas regras.

5. Conteúdo publicado por você

Você mantém a titularidade do conteúdo que publica e nos concede uma licença não exclusiva para hospedar, exibir e distribuir esse conteúdo na plataforma, com a finalidade de operar o serviço. Você é responsável pelo conteúdo que compartilha e declara ter os direitos necessários para isso.

6. Oportunidades e conteúdos de terceiros

Vagas, bolsas, editais, eventos, notícias e links divulgados podem ter origem em fontes externas. Fazemos esforços para organizar e verificar informações, mas não garantimos a disponibilidade, a exatidão ou o resultado de candidaturas. Confira sempre os detalhes e prazos na fonte oficial antes de agir.

7. Mentoria e comunidades

Mentores e comunidades oferecem orientação e apoio entre pares. As opiniões e orientações são de responsabilidade de quem as fornece e não constituem aconselhamento profissional formal por parte do MigraSpace.

8. Propriedade intelectual

A marca, o design, os textos e o software do MigraSpace são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Você não pode copiar, modificar ou explorar comercialmente a plataforma sem autorização.

9. Limitação de responsabilidade

O MigraSpace é fornecido "no estado em que se encontra". Na máxima extensão permitida por lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos, perda de oportunidades ou decisões tomadas com base em conteúdos da plataforma. O uso do serviço é por sua conta e risco.

10. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso de contas que violem estes Termos ou a lei. Você pode encerrar a sua conta a qualquer momento nas configurações de perfil.

11. Alterações

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. O uso continuado após alterações significa a aceitação da versão revista.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Fale com a gente pela página de Contato ou pelo e-mail contato@migraspace.com.